As novas regras da UE em matéria de produção biológica, que entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2022, visam garantir a qualidade dos alimentos, proteger o ambiente e assegurar o bem-estar dos animais ao longo de toda a cadeia de abastecimento. Estas regras definem a agricultura biológica como um sistema sustentável que respeita o ambiente e o bem-estar dos animais, abrangendo todas as fases da cadeia de abastecimento alimentar, desde a produção e transformação até ao transporte e distribuição.

O regulamento da UE relativo à produção biológica proíbe estritamente a utilização de pesticidas químicos, fertilizantes sintéticos e organismos geneticamente modificados (OGM). Impõe também limites rigorosos à utilização de antibióticos na pecuária, promovendo, em vez disso, a utilização de recursos naturais e de alimentos biológicos. Estas práticas destinam-se a manter a biodiversidade, o equilíbrio ecológico e a qualidade do solo e da água, assegurando uma produção agrícola sustentável e saudável.